Pelo presente instrumento particular XXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, sob o nome fantasia xxxxxxxxxxxx, com sede na Av. Xxxxxx, n° 00, no Município de XXXX, Estado de São Paulo, CEP 00.000-000, neste ato representado legalmente por XXXXXXX, maior, residente e domiciliado na Cidade de XXXXX, Estado de São Paulo, e neste instrumento denominado CONTRATANTE, a ART GUTH PROPAGANDA E INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ, sob nº00.000.000/0000-00  com sede na Rua Duque de Caxias, 464, Bairro Centro, CEP 13380-007, Nova Odessa/SP, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representada legalmente por Xxxx Xxxx xx Xxxx, brasileiro, casado, profissional de Marketing, tem entre si justo e acordado a celebração do presente Contrato de Prestação de Serviços de Informática mediante as seguintes condições:

  • OBJETO DO CONTRATO
  • A Agência ArtGuth.Com se obriga a prestar à CONTRATANTE, os serviços descritos neste contrato, onde necessariamente constarão: Condições comerciais, preço, condições de pagamento e prazos para execução – e quaisquer outras condições pertinentes ao serviço contratado.
  • SERVIÇOS
  • A Agência ArtGuth.Com terá como objeto de trabalho, a personalização do designer e funcionalidades, suporte técnico e para o site www.seudominio.com.br versão no português, conforme prévio orçamento, de forma que haverá na licença de uso do sistema as seguintes informações:
  • Os principais assuntos do Site serão:
  • VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO.
  • Valor para implantação do novo website referente nosso PLANO I, por R$0.000,00 (Xxxx e xxxx e xxx reais).
  • Incluso valor da Licença de Uso com Suporte Técnico Online, Editor de Conteúdo, Hospedagem e Atualização de Recursos na Plataforma para os primeiros 12 meses.
  • O pagamento será à vista e com depósito no Banco Caixa Econômica Federal, agência 0000, conta corrente jurídica número 000-0, e, até 30 dias antes de completarem os 12 meses, o CONTRATANTE poderá renovar por igual período, ou será renovado automaticamente, a Licença de Uso com Suporte Técnico Online, Editor de Conteúdo, Hospedagem e Atualização de plugins da plataforma, em parcelas iguais de R$000,00 (Xxxx e xxxx e xxx reais) com depósito bancário ou transferência, caso a facilidade do boleto bancário não seja disponibilizada pelo CONTRATADO com antecedência.
  • Qualquer impedimento no envio do boleto pelo CONTRATADO não altera a data do dia 05 para pagamento por depósito ou transferência, e após a data do vencimento, não dispensaremos multa e juros conforme item 4.5.
  • No Plano I a inserção de Conteúdo através do Editor de Conteúdo é por conta do CONTRATANTE, e é para inserção de textos e fotos, banners e ajustes de formatação em algum conteúdo já inserido anteriormente.
  • Para inserções de conteúdo pelo CONTRATADO, migra-se este contrato para um dos planos denominado Plano II até 4 atualizações mensais, ou Plano III até 8 atualizações mensais, e esse limite de inserções de conteúdo do mês vigente não é acumulativo para o mês seguinte, e ainda quaisquer novas solicitações de inserções de conteúdo pelo CONTRATANTE, após definido o Plano de Atualização a ser realizado pelo CONTRATADO, serão cobrados o valor de R$180,00 (Cento e setenta e oito reais) para cada novo pacote de até quatro (4) inserções de conteúdo.
  • Cada inserção de conteúdo solicitado pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO, conforme um dos Planos de Atualização significa inserir um texto com até 3 fotos e criar um banner gráfico estático, se solicitado, fazendo referência a um menu do topo ou lateral do site, ou página inicial e/ou interna indicada pelo CONTRATANTE e na rede social Facebook, Instagram e Linkedin.
  • Cada página de conteúdo criada através do Editor de Conteúdo do site, poderá exibir conforme iniciativa do Google e outros buscadores, no resultado da sua busca natural orgânica. Para exibir nos primeiros resultados, com palavras-chaves e segmentações específicas, o CONTRANTE deve contratar nossa gestão dos serviços de Links Patrocinados do Google ou outros buscadores.
  • Fica esclarecido, que atualizações no Conteúdo quando solicitadas pelo CONTRATANTE, não incluem programação de novos recursos e/ou updates na programação do sistema do site, sendo estes serviços, considerados adicionais conforme prévio orçamento pela CONTRATADA, e mediante consulta pela CONTRATANTE de disponibilidade técnica e prazos de entrega.
  • Visitas presenciais de Suporte não inclusas nos valores acima ou serão cobradas à parte mediante orçamento.
  • Espaço de hospedagem de 5GB para os arquivos que compõem todo o site com até 5 contas de e-mail. Espaço e e-mails novos solicitados serão cobrados no próximo mês mediante prévio orçamento.
  • DURAÇÃO E RESCISÃO
  • A execução dos serviços iniciais de implementação será no prazo de até 60 dias, podendo a CONTRATADA solicitar prorrogação de mais 15 dias ou novo prazo estabelecido por ambas as partes, para desenvolvimento após o novo material disponível a contar da data de sua assinatura.
  • A inserção de conteúdo pelo CONTRATADO conforme item 3.6, devem ser enviado pela CONTRATANTE somente por e-mail, ou sistema Help-Desk se disponibilizado pelo CONTRATADO, com antecedência mínima de dez (10) dias úteis, e conformes os itens 3.6 à 3.8 e será executado no prazo médio de até 5 dias úteis com limite de mais 3 dias úteis ou novo prazo estabelecido por ambas as partes, a contar da data de envio do material de textos e imagens pelo CONTRATANTE.
  •  Fica estabelecido que cabe somente a CONTRATADA antecipar qualquer prazo de entrega e por iniciativa própria.
  • A Licença de Uso com Suporte Técnico Online, Editor de Conteúdo, Hospedagem e Atualização de Software dos Recursos na Plataforma e, um dos Planos de Atualização de Conteúdo se contratado, vigoram pelo prazo de 12 meses, conforme descrito no item 3.2 e 3.6, renovável por igual período com ajuste anual conforme índice IGPM/FGV, independente de descontos ora oferecidos.
  • Faculta-se, por fim, às partes contratantes, a rescisão contratual, desde que não haja inadimplência ou descumprimento de qualquer das obrigações acordadas, mediante prévia notificação por escrito ou e-mail com antecedência mínima de 30 dias.
  • Após 5(cinco) dias de atraso nos pagamentos, o site, contas de e-mails e as atualizações de conteúdo serão desligadas automaticamente, e até 15 dias do desligamento os serviços somente serão religados mediante pagamento do valor atual de R$150,00 ou vigente pelo serviço de reconfiguração dos arquivos que compõem o site, e pelo serviço de ativação do servidor de hospedagem, e, o valor em atraso, acrescido de multa de 10% mais juros de 2% do mês ou ainda este contrato poderá ser cancelado unilateralmente pela CONTRATADA conforme item 4.4, e ainda, após 15 dias do desligamento, sob pena de cobrança judicial de qualquer valor em atraso.
  • Em caso de rescisão deste contrato, conforme item 4.4 e 4.5, fica desde já estabelecido, que os valores dos serviços trabalhados e executados pelo CONTRATADO, para a Implantação do Site, bem como da Licença de Uso com Suporte Técnico Online, Editor de Conteúdo, Hospedagem e Atualização de Recursos na Plataforma e de Atualizações de Conteúdo, updates ou qualquer outro valor que deu origem à demanda dos serviços ora trabalhados, utilizados ou não pelo CONTRATANTE, NÃO serão reembolsados ou restituídos pela CONTRATADA.
  • RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
  • No suporte a CONTRATADA se obriga a:
  • Garantir a correção de erros decorrentes dos Serviços executados, aprovados e aceitos pelo CONTRATANTE, por um novo período estabelecido por ambas as partes;
  • Prestar, sempre que solicitada, informações sobre o andamento dos Serviços.
  • Atualizar o conteúdo conforme item 3.3 e/ou oferecer um (1) um treinamento online para inserção de conteúdo e utilização das páginas à pessoa indicada pela CONTRATANTE, sem quaisquer ônus ou acréscimos no preço. Novos treinamentos serão cobrados conforme prévio orçamento.
  • Atualizar a programação ou modificar com novos recursos ou novo layout somente após apresentação de um orçamento para aprovação pela CONTRATANTE.
  • Operar e manusear o acesso a programação do sistema no servidor via FTP para alterações e suporte técnico.
  • Hospedar o site em servidor próprio ou de terceiros em nome do CONTRATADO, com Editor de Conteúdo e Suporte Técnico Online, e administrar ID Técnico do domínio.
  • Implementar o site multiplataforma e oferecer manutenção técnica e suporte mensal em horário comercial.
  • SUPORTE TÉCNICO E ONLINE
  • Reparos no banco de dados e arquivos corrompidos se detectado a necessidade;
  • Tira dúvidas online via aplicativo de mensagens e fone em horário comercial pré-agendado;
  • Atualização de scripts do site quando se notar alteração de componentes no servidor de hospedagem e etc;
  • Implantação de recursos novos e envio de relatórios de forma gratuita quando da nossa iniciativa e viabilidade.
  • RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
  • A CONTRATANTE se obriga a:
  • Fornecer somente à CONTRATADA as normas e especificações necessárias à execução dos Serviços e por E-mail ou HelpDesk;
  • Fornecer fotos e textos, bem como qualquer outro conteúdo desenvolvido por terceiros.
  • Efetuar o pagamento total à CONTRATADA pelos Serviços prestados dentro das condições pré-estabelecidas neste contrato.
  • Monitorar e controlar as etapas e o andamento dos Serviços contratados por e-mail ou HelpDesk;
  • Pagar a CONTRATADA pela Implantação e a Licença de Uso com Suporte Técnico Online, Editor de Conteúdo, Hospedagem e Atualização de Recursos na Plataforma, e Plano de Atualização do Conteúdo se contratado.
  • Fotografar ou disponibilizar imagens livres de direitos autorais, criar o conteúdo inicial e periódico, e disponibilizar via e-mail ou WebDesk.
  • Para a execução dos serviços, fotografar e formatar as fotos, desenvolver e disponibilizar o conteúdo por e-mail.
  • Poderá inserir conteúdo no sistema somente através do Editor de Conteúdo do site.
  • Operar, manusear, inserir o conteúdo somente através do Editor de Conteúdo do site.
  • Operar e manusear o acesso a programação do sistema somente se a CONTRATADA encerrar suas atividades sem indicar quem a substitua e com isso não puder mais oferecer ou transferir Suporte Técnico ou caso queira a CONTRATANTE poderá comprar os códigos fontes do site sob cinco vezes o valor deste contrato, para prosseguir e manusear tecnicamente com equipe própria.
  • Todo conteúdo de textos e imagens que refletem o que será lido ou interpretado pelo internauta é de única e inteira responsabilidade da CONTRATANTE.
  • Dirigir-se somente a CONTRATADA, e nunca há terceiros alheios a este contrato, sobre o andamento dos serviços ora contratados, evitando a calúnia e difamação do CONTRATADO, que caso ocorra, a retratação por parte do CONTRATANTE será por escrito, ainda sob pena de medidas judiciais cabíveis e o cancelamento unilateral deste contrato pelo CONTRATADO, desde que não haja inadimplência ou descumprimento de qualquer das obrigações acordadas, mediante prévia notificação por escrito ou e-mail com antecedência mínima de 30 dias.
  • Promover e gerar seu retorno de vendas e faturamento com sua própria equipe, considerando utilizar mídias publicitárias adequadas, bom atendimento, respostas rápidas, entregas no prazo, preços e qualidade dos seus produtos e serviços competitivos em relação sua concorrência.
  • LICENÇA DE USO
  • Este contrato refere-se à Licença de Uso do Site conforme modelo da Arquitetura das Informações no item 2.2, e não a compra dos códigos fontes que compõem a programação do site, e também a Licença de Uso do Editor de Conteúdo com Hospedagem e Suporte Técnico Online com um dos Planos de Atualização de Conteúdo se contratado, sob a vigência deste contrato por 12 meses a contar da data da sua assinatura.
  • Fica terminantemente vedado solicitar o acesso, o manuseio e a alteração da programação do sistema pelo CONTRATANTE, ou por terceiros indicados pela CONTRATANTE, salvo conforme descrito no item 7.10, bem como solicitar hospedagem em outro servidor, e ceder, revender, copiar, clonar ou gravar em qualquer meio de comunicação ou arquivo digital para uso próprio ou comercial.
  • INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
  • As PARTES se obrigam a manter sob confidencialidade os documentos e informações decorrentes da presente prestação de serviço, incumbindo-lhes, inclusive a fazer com que seus funcionários ou subcontratados envolvidos nesse contrato também assim procedam, caso contrário fica estabelecido o cancelamento unilateral deste contrato por quebra de sigilo, podendo ser tomadas as medidas judiciais cabíveis.
  • DIREITOS SOBRE O MATERIAL RESULTANTE10.1 Fica estabelecido que todo MATERIAL RESULTANTE, como textos e fotos, exceto os códigos fontes, dos Serviços prestados realizados sob a vigência deste Contrato pela CONTRATADA, ou por ela submetidos à CONTRATANTE, pertencem, exclusivamente à CONTRATANTE.10.2 Em caso de rescisão contratual os arquivos com o conteúdo do MATERIAL RESULTANTE podem ser solicitados, e disponibilizados pela CONTRATADA até 15 dias da rescisão contratual, para download diretamente do site, ou no prazo a ser estipulado por ambas às partes em forma de arquivo magnético.
  • DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
  • As responsabilidades recíprocas das partes ou perante terceiros, oriundas do presente Contrato são limitadas, em qualquer hipótese, ao valor total do Serviço – especificado – que originou a demanda.
  • Para todos os efeitos legais e contratuais não há qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e os empregados ou subcontratados da CONTRATADA e nem entre a CONTRATADA e os empregados ou subcontratados da CONTRATANTE, que venham a participar dos Serviços, objeto do presente contrato.
  • DISPOSIÇÕES GERAIS
  • As partes não serão responsáveis, pelo não cumprimento de suas obrigações, por motivos alheios à sua vontade, desde que devidamente comprovados e enquadrados no Código Civil.
  • O presente Contrato obriga as partes, seus sucessores e licenciatários.
  • Nenhuma das partes poderá ceder este Contrato ou os seus direitos ou obrigações, dele decorrentes, sem o consentimento prévio, por escrito, da outra parte, salvo em caso de cessão à empresa pertencente ao mesmo grupo econômico.
  • FORO
  • As partes concordam que para dirimir as questões que porventura surjam na execução deste Contrato, a CONTRATANTE e CONTRATADA serão sempre demandadas no Foro da Comarca de Nova Odessa, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser. E, por estarem assim justas e combinadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, e para os mesmos efeitos, na presença das testemunhas abaixo firmadas.

Xxxx Xxxx, 00 de xxx de 0000

CONTRATADA CNPJ:

Testemunha RG:

CONTRATANTE CNPJ:

Testemunha RG: